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Arcoverde em situação de emergência por causa da seca; entenda como funciona a declaração para os municípios

Arcoverde e mais 74 cidades, do Sertão e Agreste de Pernambuco. (Foto: Fernando Carvalho).
Arcoverde e mais 74 cidades, do Sertão e Agreste de Pernambuco. (Foto: Fernando Carvalho).

O município de Arcoverde foi incluído no decreto de Situação de Emergência (Decreto nº 60.960) emitido pelo Governo de Pernambuco na terça-feira, 30 de junho de 2026.


De acordo com o governo, a medida foi adotada para minimizar os efeitos da estiagem a partir do indutor de seca hidrológica nos reservatórios da rede de abastecimento, sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa).


O decreto inclui 75 municípios, localizados nas regiões do Agreste e do Sertão pernambucano, e tem validade de 180 dias.


O decreto permite que órgãos e secretarias estaduais adotem ações imediatas para o enfrentamento da estiagem, garantindo suporte ao abastecimento de água da população.


Qual a diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública?


Quando um município ou estado enfrenta eventos extremos, como enchentes, secas ou deslizamentos de terra, é possível decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.


Esses reconhecimentos são essenciais para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) possa liberar recursos e apoiar a população afetada.


A situação de emergência ocorre quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Isso significa que o município ainda consegue atuar, mas precisa de apoio externo para enfrentar os danos e restabelecer serviços essenciais.


Já o estado de calamidade pública é declarado quando o impacto do desastre é tão grave que a capacidade de resposta da administração pública fica severamente comprometida, exigindo medidas mais amplas e urgentes.


O coordenador do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Frederico Seabra explica como funciona as classificações do desastre.


“O nível de intensidade é proposto pela defesa civil local, que faz o levantamento de danos e prejuízos para indicar ao executivo, ou seja, prefeito ou governador, se há necessidade de declarar a situação de emergência ou estado de calamidade pública”, destaca.


Sistema Integrado de Informações sobre Desastres


Para oficializar qualquer uma dessas condições, o governo municipal ou estadual deve emitir um decreto e registrá-lo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).


A solicitação é analisada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, que avalia a necessidade do reconhecimento federal. Caso aprovado, o município pode acessar recursos para socorro, assistência humanitária e recuperação de áreas atingidas.


O reconhecimento da situação de emergência permite a obtenção de ajuda financeira para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas.


Já o estado de calamidade pública possibilita, além dessas medidas, a flexibilização de regras fiscais e administrativas, permitindo ao governo local executar gastos emergenciais sem as restrições normais do orçamento.


Questionamentos nas redes sociais


No post do Instagram da Rádio Itapuama sobre o assunto (confira abaixo), muitas pessoas questionando sobre a necessidade desse decreto já que, em Arcoverde e várias outras cidades que estão na lista, tem chovido muito nos últimos dias.


Confira alguns dos comentários:


"Tupanatinga não seco de jeito nenhum, muita mentira isso... Tá molhado, verde e muita chuva, desde do início de maio que chove.... Tão querendo dinheiro do governo federal é? Kkkkkkkkkkk"


"Era só o que tava faltando 😂😂😂😂 Arcoverde, Sertânia e Buíque chovendo direto 😂😂😂😂"

"Isso é mentira buique está chovendo ☔️"


"Pedra açude cheio mais a compesa passa mais de mês sem solta água pra casas das pessoas"


"Enfim, não estamos vendo essa seca... é cada uma. Sexta e sábado choveu muito. Ontem choviscou. 😮 só se for no mundo invertido de "Stranger Things". O céu essa hora nublado. 😮"

"Aqui, em São Bento do una não tá seco!"


"Arcoverde não....mas q mentira oxi muita chuva aqui..."


"Eles decretam situação de emergência para conseguir verbas para os bolsos deles , porque choveu bastante no sertão no primeiro semestre!"

"Aqui em itapetim desconheço essa seca 😂😂 choveu bem nesses últimos meses, boa parte dos agricultores estão satisfeitos com a colheita do milho."


Explicação


De acordo com o decreto (60.960) que foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 30 de junho de 2026, a decisão teve como base pareceres técnicos da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Assistência Social, Combate a Fome e políticas sobre Drogas, Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).


Da redação/Itapuama FM, com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Foto: Fernando Carvalho (cedida gentilmente à reportagem da Itapuama FM).

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