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Ministério Público de Pernambuco recomenda desobstrução de vias públicas em Arcoverde

Reportagem: Ivson Gomes/Agência Radioweb.


O Ministério Público de Pernambuco recomendou à prefeitura de Arcoverde que implemente medidas para desobstruir vias e praças públicas conforme inquérito que investiga ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas por comerciantes e moradores.


Entre as recomendações feitas pelo promotor de justiça, Edson Cunha Filho, destaca-se a realização de levantamento atualizado de todas as áreas públicas obstruídas. O MPPE também orientou a promoção de uma campanha educativa para conscientizar a população sobre a importância de manter os espaços públicos livres para a mobilidade urbana.


A iniciativa busca alertar sobre os prejuízos causados pela ocupação irregular de calçadas com obstáculos. Após a campanha, a prefeitura deverá estabelecer cronograma para desobstrução dos espaços públicos, considerando a regionalização e especificidade de cada caso, além de empregar o poder de polícia para coibir as irregularidades.



 
 
 

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