Ministério Público resgata 163 trabalhadores de fábrica da BYD na Bahia

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) resgatou 163 pessoas que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão. Após o resgate, foram interditados alojamentos e trechos do canteiro de obras da planta industrial onde a montadora de automóveis chinesa BYD está instalando uma fábrica em Camaçari, na Bahia.

Segundo informação do MPT-BA, parte dos operários resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo foi alocado em um hotel. Eles não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos, segundo o Ministério Público.

Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia destacou que as condições encontradas nos alojamentos revelaram um "quadro alarmante de precariedade e degradância". No primeiro alojamento, os trabalhadores dormiam em camas sem colchões, não tinham armários para os pertences pessoais — que ficavam misturados com materiais de alimentação.

A situação sanitária era especialmente crítica, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, forçando-os a acordar às 4h para formar fila e conseguir se preparar para sair ao trabalho às 5h30.

A situação caracteriza, ainda, trabalho forçado, devido a diversos indicadores constatados durante as inspeções: os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo apenas 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus documentos retidos pela empresa.

Em nota, a BYD do Brasil informou que recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang ConstructionBrazil Ltda. havia cometido graves irregularidades.

A fábrica informou que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana e que, diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis.