44 municípios de Pernambuco correm o risco de perder milhões em verbas de cultura

Um total de 44 municípios de Pernambuco corre o risco de ficar de fora do próximo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) caso não execute, até o dia 30 de junho, pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo da política. Os dados são do Painel da PNAB, atualizado entre o fim de maio e o início de junho, e a portaria que estabelece o prazo foi publicada em março pelo Ministério da Cultura.

A PNAB é uma política permanente de fomento à cultura, criada pela Lei nº 14.399/2022, que prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios até 2027, com o objetivo de apoiar artistas, espaços culturais e iniciativas de formação, pesquisa e difusão cultural em todo o país.

No entanto, segundo o painel, 26 municípios de Pernambuco ainda não iniciaram a execução dos recursos, entre eles cidades com grande potencial cultural e relevância econômica como Paulista, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Goiana, Bonito, Floresta e Paudalho.

Outros 17 municípios já começaram a executar os recursos, mas ainda não atingiram os 60% exigidos. Um dos casos mais críticos é o de Olinda, que, mesmo sendo um polo cultural e turístico de destaque, executou apenas 2,37% dos valores recebidos.

Abaixo, veja a relação das cidades e os percentuais executados:

Municípios que ainda não iniciaram a execução (0%):

• Paulista, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Goiana, Paudalho, Barreiros, Bonito, Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Floresta, Água Preta, Macaparana, Lagoa Grande, Manari, Parnamirim, Camocim de São Félix, Iati, Riacho das Almas, Jupi, Maraial, Santa Cruz da Baixa Verde, Barra de Guabiraba, Inajá, Palmeirina, Ibirajuba, Granito

Municípios com execução inferior a 60%:

• Olinda (2,37%), Mirandiba (2,46%), Vicência (5%), Catende (15,95%), Canhotinho (17,01%), Vertente do Lério (22,21%), Serra Talhada (27,11%), Lajedo (25,78%), Terezinha (43,63%), Custódia (45,14%), Vitória de Santo Antão (40,78%), Itaíba (48,03%), Cumaru (48,63%), Carpina (53,83%), Lagoa dos Gatos (56,23%), Jaboatão dos Guararapes (58,76%), Taquaritinga do Norte (59,10%)

O que diz o Ministério da Cultura

Durante visita ao Recife no dia 9 de junho, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Ministério está oferecendo assistência técnica aos municípios por meio de comitês e parceria com o Sesc para capacitação de gestores na elaboração de editais e ações de fomento.

Já a Secretaria de Cultura de Pernambuco, por meio do Núcleo de Apoio aos Municípios, destacou que vem promovendo oficinas formativas e plantões tira-dúvidas desde o lançamento da PNAB, com foco em orientar as gestões para a execução eficiente dos recursos.

Falta de estrutura e desinteresse cultural

Em algumas cidades, fontes relatam dificuldades técnicas e jurídicas nas equipes municipais, além de um cenário de desinteresse por políticas culturais mais amplas. Em Goiana, por exemplo, parte da verba da Lei Paulo Gustavo foi usada para eventos e cachês de bandas, enquanto os recursos estruturais seguem parados.

A PNAB tem origem nas ações emergenciais adotadas durante a pandemia (Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo), mas agora assume caráter permanente. Os recursos podem ser usados para exposições, festivais, cursos, manutenção de espaços, prêmios e estudos.

Se os municípios não atenderem à exigência de execução mínima até 30 de junho, não poderão receber os próximos repasses anuais até 2027, o que pode comprometer profundamente o setor cultural local.

Da redação Itapuama FM, com informações do UOL