Arcoverde sedia evento jurídico internacional inédito no Sertão: I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais

Imagem/ Divulgação

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, receberá um evento jurídico inédito na região: o I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais, que será realizado em formato híbrido (presencial e online). A iniciativa é promovida pela Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Arcoverde, com financiamento da Facepe.

Com o tema “Pena justa em debate”, o seminário reunirá juristas, pesquisadores e autoridades nacionais e internacionais para discutir os rumos da execução penal no Brasil e estratégias para superar o estado de coisas inconstitucional reconhecido pelo STF na ADPF 347. O evento é uma realização conjunta do Curso de Direito da UPE, do Grupo de Pesquisa Veredas de Ciências Criminais e da Liga Pernambucana de Ciências Criminais (LPCCRIM), consolidando Arcoverde como um novo polo de reflexão jurídica no país.

Programação reúne nomes de referência mundial

No dia 13, a programação inicia às 8h30 com a mesa “Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Carcerário Brasileiro: Diálogos Interamericanos”, que contará com:

•Patricio Pazmiño (Corte Interamericana de Direitos Humanos)

•Raquel Lima Scalcon (FGV SP/IBCCRIM)

•Juan David Posada Segura (Universidad de Antioquia – Colômbia)

•Jânia Maria Lopes Saldanha (Université de Lille – França)

Mediação: Denise Luz (UPE/IBCCRIM)

Às 11h10, será apresentado o Plano Estadual de Pernambuco para o Pena Justa, com Lorena Junqueira Victorasso (TJPE), Jackeline Florêncio (CNJ/PNUD) e Helena Castro (UPE), sob mediação de Fernandes Reis (OAB-PE/PMA).

No turno da tarde, os debates avançam sobre os Eixos 1 e 2 do Pena Justa, envolvendo o controle da entrada no sistema prisional, gestão de vagas e infraestrutura das unidades. Participam:

•André Carneiro Leão (DPU/IBCCRIM)

•Mariana Py Muniz (DPE RS/IBCCRIM)

•Marília Tenório Cardoso (DPE PE)

Encerrando o primeiro dia, a mesa “Eixos 3 e 4: Processos de Saída, Reintegração Social e Políticas de Não Repetição” terá a presença de:

•Fabiano Melo Pessoa (ESMP PE)

•Ramiro Gual (Universidad de Buenos Aires – Argentina)

•Wilma Melo (SEMPRI PE)

No dia 14, das 8h às 12h, acontecem os Grupos de Trabalho (GTs), com transmissão online, reforçando o caráter formativo do seminário.

A gestora executiva da UPE, Profª Carolina de Albuquerque Lima Duarte, destaca que a presença de pesquisadores da Colômbia, Argentina e França demonstra o alcance internacional do evento, posicionando o Sertão pernambucano dentro das discussões contemporâneas sobre direitos humanos, política criminal e execução penal.

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Da redação Itapuama FM, com informações do Jornal A Folha da Cidade