Mulher vítima de violência doméstica já pode pedir medida protetiva sem sair de casa pelo aplicativo TJPE+

Imagem: Divulgação TJPE

Mulheres vítimas de violência doméstica em Pernambuco agora contam com um novo recurso para pedir proteção de maneira rápida, segura e sigilosa. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a disponibilizar, no aplicativo TJPE+, a Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, permitindo que a vítima solicite ajuda diretamente ao Judiciário sem precisar sair de casa.

A funcionalidade, lançada em julho deste ano, já existia no site do TJPE, mas ganha mais alcance ao ser incorporada ao aplicativo. Pelo celular, a vítima preenche um formulário simples, relata a situação e pode anexar fotos, vídeos, prints de mensagens e áudios que comprovem as agressões.

Assim que a solicitação é enviada, ela chega diretamente ao juiz ou juíza da comarca responsável, que tem até 48 horas para decidir sobre a concessão da medida. Em muitos casos, a decisão judicial determina o afastamento imediato do agressor, garantindo mais segurança para a mulher e sua família.

De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, a iniciativa reforça o papel da tecnologia como aliada no enfrentamento à violência doméstica, ampliando o acesso das vítimas ao sistema de Justiça. A medida protetiva pode ser solicitada pelo aplicativo TJPE+, disponível gratuitamente na Google Play e na Apple Store. O serviço também continua disponível no site do Tribunal.

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Da redação Itapuama FM, com informações de Dyogo Bastos – Agência Rádio Conexão Notícias.