Pernambuco Acessível: Programa voltado para pessoas com deficiência segue com inscrições até 16 de maio

Informações / Agência Rádio Seide Notícias

Imagem/ Reprodução

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco prorrogou até o dia 16 de maio o prazo de inscrições para o chamamento público voltado à celebração de convênios com organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos das pessoas com deficiência em todo o estado.

O edital faz parte do programa Pernambuco Acessível, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê investimento de R$ 417 milhões em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Um dos principais focos é a interiorização dos recursos, assegurando que os investimentos alcancem também os municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata, além da região metropolitana.

Segundo o secretário-executivo de Promoção da Equidade Social, Marcelo Renan, o edital busca financiar propostas entre R$ 60 mil e R$ 120 mil, destinadas a instituições que já desenvolvam ações voltadas ao bem-estar, à acessibilidade e aos direitos das pessoas com deficiência.

As organizações interessadas devem ser sem fins lucrativos, estar sediadas em Pernambuco há pelo menos dois anos, e possuir CNPJ ativo. Entre os critérios de seleção estão a promoção da inclusão social, o fortalecimento de vínculos comunitários, e a prevenção de violências e violações de direitos, especialmente contra pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

O resultado preliminar do edital será divulgado no dia 9 de junho. O edital completo está disponível no site: sjdh.pe.gov.br