Um em cada quatro presos no Brasil ainda não foi julgado

Informações/ Redação Itapuama FM

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Homens, jovens, negros, de baixa escolaridade e das camadas socioeconômicas mais vulneráveis. Esse é o perfil da maioria das pessoas privadas de liberdade no Brasil.

Crimes contra o patrimônio, como furtos e roubos, cerca de 40% dos casos, e relacionados ao tráfico de drogas, quase 30%, são as principais causas que levam ao cumprimento de pena no país. As mulheres representam apenas 5% do total de presos e respondem principalmente por tráfico de drogas.

O relatório do Observatório Nacional de Direitos Humanos sobre o sistema prisional mostra também o alto índice de presos provisórios no país: um em cada quatro não foi julgado.

Segundo o levantamento, que considerou informações de 22 unidades da federação, referentes a 2023, de um total de R$ 98 bilhões dos orçamentos estaduais, cerca de R$ 79 bilhões foram gastos com as polícias; em torno de R$ 20 bilhões com o sistema prisional e apenas R$ 16 milhões com políticas destinadas a egressos do sistema penitenciário.

O acesso à justiça é outro dado importante do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, que também merece análise sob o aspecto dos investimentos, nesse caso, em pessoal. A Defensoria Pública é a principal responsável pela prestação de assistência jurídica gratuita e está presente em mais de 70% dos estabelecimentos penitenciários.

Apesar do grande volume de trabalho e das desigualdades regionais marcantes, mutirões carcerários das defensorias públicas buscam a revisão de processos penais. Nos últimos dez anos, mais de dois milhões de audiências de custódia foram realizadas no país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse período, 41% das pessoas apresentadas em audiências de custódia tiveram a liberdade concedida.