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ANP divulga lista de distribuidoras proibidas de vender combustíveis
- Zalxijoane Ferreira
- 22 de jul.
- 2 min de leitura
A partir de hoje (22), distribuidoras de combustíveis inadimplentes com as metas de redução dos gases de efeito estufa estão proibidas de comercializar os produtos.
A lista, com 33 empresas, foi publicada ontem (21) pela ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Outras companhias conseguiram decisão judicial para não ter o nome incluído na relação de sanções.
O objetivo da ANP com a lista é sancionar distribuidores que não cumprem as metas individuais de descarbonização do RenovaBio, o programa do governo de estímulo à produção de biodiesel, além de promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
Segundo a ANP, a proibição de fornecimento de combustíveis se aplica a todos os agentes envolvidos no processo, entre eles, produtores de combustíveis, cooperativas de produtores e importadores.
Quem infringir a vedação de comercialização com o distribuidor incluído na lista estará sujeito a aplicação de multa, que poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões.
No Brasil, o programa RenovaBio determina que as distribuidoras de combustíveis precisam compensar suas emissões de gases de efeito estufa, como o gás carbônico, que ajudam a aumentar a temperatura média do planeta.
As distribuidoras fazem essa compensação comprando os chamados créditos de carbono de produtores de biocombustíveis, como o etanol, porque esse tipo de produção retira carbono da atmosfera. Quando elas não compensam dessa forma, ficam inadimplentes e podem entrar para a lista de sanções da ANP.
Confira a lista completa das distribuidoras de combustíveis que estão inadimplentes com o programa RenovaBio:
Da redação/Itapuama FM. Reportagem: Gésio Passos, da Rádio Nacional.
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