Estudo revela o que os políticos pensam sobre as mulheres

​Direito ao voto, licença maternidade e Lei Maria da Penha são algumas legislações de proteção e de emancipação das mulheres. Os avanços foram conquistados aos poucos na história do país e com muita luta, mas também há retrocessos e tentativas de desconstruir todos os avanços no Parlamento.

Entender o que o Congresso Nacional pensa sobre as mulheres foi tema de pesquisa de mestrado da advogada e ativista Marina Ganzarolli, que fez um levantamento de mais de mil projetos de lei com o termo "mulher" desde a promulgação da Constituição de 1988.

​"Eles instalam, eles usam a categoria, a palavra, o termo 'mulher', mas o resultado final é uma restrição de direitos. Eu descobri também que a legislação que usa essa categoria, ela é majoritariamente sobre questões de saúde sexual e reprodutiva, não são abordados temas relacionados a direitos sexuais e reprodutivos e, infelizmente, o que eu concluo é que o Congresso, ele tem caminhado numa produção de leis que vai contra o avanço e a melhoria das políticas públicas para as mulheres. Ele vai, na verdade, na contramão da expansão desses direitos."

​Ganzarolli explica que as mulheres brasileiras realizaram uma ampla mobilização com propostas para a constituinte. Nem todas entraram na Carta Magna, mas foram transformadas em projetos de lei nos anos seguintes e tiveram de vencer resistências. A proposta de licença paternidade, por exemplo, foi recebida como piada.

Entender o que o Congresso Nacional pensa sobre as mulheres foi tema de pesquisa de mestrado da advogada e ativista Marina Ganzarolli, que fez um levantamento de mais de mil projetos de lei com o termo "mulher" desde a promulgação da Constituição de 1988. (Foto: Reprodução/Editora Jandaíra).

​"Porque parecia tão esdrúxula para eles a ideia do pai cuidar da criança, que todo mundo cai no riso. E aí vai um médico homem e fala: 'Não, é muito importante que o pai cuide, esteja', e aí sai os cinco dias de licença paternidade na nossa Constituição. Então tudo que não entrou — porque não entraram muitas dessas mais de cem sugestões da caravana das mulheres brasileiras, da carta das mulheres brasileiras — não entra e aí nos anos seguintes, pessoas como por exemplo, Benedita da Silva, tentam, apresentam todos esses artigos, essas propostas como projetos de lei. Então ali nos anos... no final dos anos 80, início dos anos 90, a gente tem realmente propostas de leis voltadas para as mulheres muito ricas."

​O estudo de Marina Ganzarolli foi publicado no livro "O que o Congresso pensa sobre as mulheres: produção legislativa e gênero no Brasil". O lançamento está ocorrendo nas principais capitais do país. A publicação pode ser adquirida nas principais plataformas de vendas de livros online e na editora do livro, Jandaíra (Amazon / Livraria Martins Fontes / Estante Virtual / Editora Jandaíra).

Marina Zanatta Ganzarolli é doutoranda e mestra em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo e possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo.

É pesquisadora do Núcleo de Direito e Democracia (NDD) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e cofundadora da DeFEMde - Rede Feminista de Juristas e Assessora para Assuntos LGBTI da ABMCJ-SP.

Foi pesquisadora júnior na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP) e integrante do grupo PET-Sociologia Jurídica. Foi bolsista de iniciação científica pela FAPESP na área de direito e gênero, da DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) em Fundamentos do Direito Alemão na Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha e do Bureau of Educational and Cultural Affairs do United States Department of State na University of Tennessee, Knoxville, EUA.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, violência contra a mulher, direitos humanos, direito e sexualidade e movimentos sociais.

Da redação/Itapuama FM.

​Informações: Agência RadioWeb/Escavador.