Justiça autoriza São João no Pátio Ferroviário de Arcoverde após disputa com IPHAN

A Justiça Federal decidiu manter a realização das obras e dos eventos no Pátio Ferroviário de Arcoverde, ligados aos preparativos para o São João 2025, após negar um pedido de suspensão feito em ação movida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12), pela juíza Danielli Farias Rabêlo Leitão Rodrigues, titular da 28ª Vara Federal, no processo de número 0800272-07.2025.4.05.8310.

O IPHAN alegava que as intervenções realizadas pela Prefeitura de Arcoverde afetavam diretamente bens culturais protegidos pelo Termo de Homologação nº 22/2014. Segundo o órgão, as obras incluíram aterros, pavimentação com blocos de concreto e a instalação de estruturas metálicas sobre trilhos da antiga malha ferroviária, considerada patrimônio histórico desde 2014. Em maio deste ano, o instituto chegou a exigir que a prefeitura suspendesse imediatamente as obras no local e solicitou o envolvimento da Polícia Federal para impedir novas intervenções sem autorização prévia.

Em resposta, a gestão municipal argumentou que o projeto de requalificação do pátio foi enviado ao IPHAN e que as estruturas montadas são temporárias, apoiadas em bases removíveis e não provocam alterações permanentes no patrimônio ferroviário. A prefeitura também afirmou que a mudança do local das festividades, anteriormente prevista para a Praça da Bandeira, foi feita por recomendação da Secretaria de Defesa Social, com o objetivo de reforçar a segurança do evento.

A juíza acolheu os argumentos apresentados e destacou, em sua decisão, que a última intervenção comprovadamente realizada sobre os bens protegidos ocorreu há mais de um ano, conforme registrado na Nota Técnica nº 150/2024 do próprio IPHAN. Desde então, não há evidências de novas ações que tenham danificado o patrimônio. Segundo ela, as estruturas metálicas foram instaladas de forma suspensa e sem contato fixo com os trilhos, preservando tanto o traçado quanto a integridade dos bens culturais.

A decisão ressalta ainda que a montagem e desmontagem da estrutura do evento ocorrem em curto prazo, sem causar modificações físicas ou prejudicar a ambiência original do local. Por isso, a juíza entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão das obras e dos eventos, especialmente diante da ausência de riscos imediatos ao patrimônio e do caráter provisório das intervenções. Ela concluiu que não se configuraram os critérios necessários para conceder uma liminar — ou seja, uma decisão urgente — para interromper as atividades.

O Pátio Ferroviário de Arcoverde é um dos principais espaços públicos do município e guarda vestígios da antiga linha férrea que atravessava o Sertão pernambucano. Tombado em 2014, o local é considerado área de interesse cultural por preservar parte da história da mobilidade e da urbanização da região. Desde então, sua utilização para eventos tem sido alvo de debates entre órgãos de preservação e a gestão municipal. A polêmica mais recente reacendeu esse impasse, principalmente por envolver o maior evento do calendário local: o São João.

Com a decisão da Justiça Federal, os preparativos para os festejos juninos de 2025 seguem normalmente, e a expectativa da prefeitura é de que o evento movimente a economia da cidade, gere empregos temporários e atraia turistas. Ainda assim, o IPHAN permanece atento e pode recorrer da decisão caso identifique novas ações que coloquem em risco o patrimônio protegido. Até o momento, o clima é de continuidade dos trabalhos, com a promessa de que as atividades ocorram em diálogo com os órgãos responsáveis e dentro dos limites técnicos permitidos pela legislação patrimonial.