top of page

1975 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Lula confirma novo campus da Univasf em Salgueiro e fortalece educação no Nordeste

    Da redação Itapuama FM, com informações da Folha das Cidades. Foto: Ricardo Stuckert Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (28), em Salgueiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente a implantação de um novo campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no município. A medida reafirma o compromisso do governo federal com a expansão da educação superior no Nordeste. Ao classificar o local como “solo sagrado”, Lula destacou a importância prática e simbólica da iniciativa: “Agora eu estou no solo sagrado. Uma das razões pelas quais tenho obsessão por escola, por universidade, por Instituto Federal, é porque eu não tive o direito de fazer um curso universitário. Meus filhos todos tiveram. Eu não tive. Então eu quero que toda empregada doméstica, todo trabalhador, toda trabalhadora vejam seus filhos sentados num banco de universidade e tendo uma profissão.” O presidente também defendeu a educação como instrumento de igualdade: “Uma mãe não quer deixar herança. Ela quer deixar educação. Isso é o que muda a vida de uma cidade, de um estado e de um país.” O prefeito Fabinho Lisandro celebrou a chegada da Univasf e destacou o impacto social e econômico da universidade para os jovens da região. “Aqui será plantada a esperança de tantos jovens que terão acesso a uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Que felicidade, presidente!”, disse. Ele também destacou a importância da transposição do Rio São Francisco como fator decisivo para o desenvolvimento do Sertão: “Serão oito milhões de cidadãos com segurança hídrica. E só um presidente com a sensibilidade do senhor seria capaz de um ato tão grandioso.” A implantação do novo campus representa um avanço estratégico para o Sertão pernambucano, ampliando o acesso à educação pública e fomentando oportunidades para milhares de jovens.

  • Programa PE no Campus oferece mil bolsas para estudantes egressos da rede pública estadual

    Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Rádio SEI de Notícias Imagem: Divulgação O Governo de Pernambuco lançou o edital do programa PE no Campus, que vai conceder mil bolsas de apoio financeiro a estudantes que concluíram o ensino médio em escolas da rede estadual e ingressaram em instituições de ensino superior, sejam públicas ou privadas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso e garantir a permanência de jovens de baixa renda no ensino superior, contemplando estudantes de todas as regiões do Estado. Das mil bolsas ofertadas, 900 são destinadas a estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e 100 para aqueles que concorreram ao Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco em 2024. Outras informações estão disponíveis no site: upe.br.

  • PERNAMBUCO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE EM CRIANÇAS

    Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Rádio SEI de Notícias Leito de UTI pediátrica no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco — Foto: Mariana Carvalho/SES-PE O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em saúde pública por 90 dias, prorrogáveis, em razão do aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave de origem viral, especialmente entre crianças. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (28). O decreto foi motivado pela elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica no estado. Com a decisão, ficam autorizadas ações administrativas emergenciais para conter a crise sanitária. A Secretaria Estadual de Saúde será a responsável pela coordenação dos serviços e ações de enfrentamento, podendo estabelecer diretrizes e expedir normas complementares conforme a necessidade.

  • BYD é processada por trabalho escravo e tráfico de pessoas

    Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Rádio Web Imagem: Reprodução O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública contra a montadora BYD e duas empresas prestadoras de serviços à fábrica da marca em Camaçari, na Bahia. A acusação envolve a submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão e o tráfico internacional de pessoas. O MPT solicita uma indenização de R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além de exigir o cumprimento de diversas obrigações legais. Segundo o subprocurador-geral Fábio Leal, a ação inclui “obrigações de fazer e de não fazer”, como a adequação das condições de trabalho e de alojamento à legislação brasileira, bem como a regularização do pagamento de salários e da situação migratória dos trabalhadores. Além disso, a ação requer a reparação dos contratos de trabalho, o pagamento de indenizações por danos morais coletivos e individuais, e estipula multa de R$ 50 mil por item descumprido. De acordo com o MPT, o caso envolve 220 trabalhadores chineses que foram trazidos irregularmente ao Brasil com vistos para funções especializadas, mas acabaram atuando nas obras da fábrica em condições precárias. As investigações constataram situações de trabalho forçado, alojamentos superlotados — com até 31 pessoas compartilhando um único banheiro —, falta de higiene, vigilância armada, retenção de passaportes, jornadas exaustivas e contratos ilegais. Pelo menos quatro trabalhadores sofreram acidentes graves, incluindo amputações. Em nota, a BYD informou que está colaborando com as investigações e que se manifestará nos autos do processo.

  • Lei da luta antimanicomial completa 24 anos

    Da redação Itapuama FM, com informações do Ministério Público de Minas Gerais e da Agência Rádio Web. Foto: Guilherme Santos/Sul21 No último dia 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, movimento que combate a prática da internação psiquiátrica indiscriminada e defende a garantia dos direitos das pessoas com sofrimento mental. A data rememora episódios marcantes da história brasileira, como o caso do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, que se tornou símbolo das violações praticadas no país. No passado, o isolamento era regra. Para o Hospital Colônia, eram enviados não apenas pessoas com transtornos psiquiátricos, mas também epiléticos, alcoólatras, homossexuais e prostitutas. Estima-se que 60 mil pessoas morreram na instituição, sendo que cerca de 70% não tinham diagnóstico de doenças mentais. O episódio foi narrado pela jornalista mineira Daniela Arbex no livro Holocausto Brasileiro, que inspirou um debate promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A autora compara o tratamento dado aos pacientes no Colônia às práticas adotadas nos campos de concentração nazistas, destacando o transporte em vagões de carga, a perda da identidade e o confinamento em condições degradantes. Durante o evento, também foi exibido o documentário homônimo, com depoimentos de ex-pacientes que relataram choques elétricos, confinamento forçado e maus-tratos. Para a promotora de Justiça Giovanna Caroni, coordenadora da área de saúde do MPMG, o desafio atual é combater a invisibilidade das pessoas com sofrimento mental. “O cuidado tem que ser digno, em ambiente adequado. Nós temos que ser a voz dessas pessoas que têm sofrimento mental ou que fazem uso abusivo de álcool ou drogas”, afirmou. A lei da reforma psiquiátrica, em vigor desde 2001, orienta a construção de uma rede de atenção em saúde mental e estabelece que a internação só pode ocorrer mediante laudo médico que justifique a medida.

  • Estado abre novo ciclo de confirmações para Programa Mães de Pernambuco

    Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Rádio SEI de Notícias Foto: Vinicius Lins | SAS O Governo de Pernambuco abriu um novo ciclo de confirmações para o programa Mães de Pernambuco, benefício social que assegura o repasse mensal de R$ 300 a mulheres em situação de maior vulnerabilidade. O prazo segue até o dia 24 de junho e representa mais uma oportunidade para as interessadas que atendem aos critérios estabelecidos e aguardam na fila de espera. Para ter acesso ao benefício, é necessário residir no estado, estar inscrita e com o cadastro atualizado no Bolsa Família, ser a principal responsável pelo núcleo familiar, estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de até seis anos e não possuir emprego formal ou qualquer tipo de renda registrada. A seleção das 100 mil contempladas considera, prioritariamente, a menor renda familiar por pessoa, incluindo o valor já recebido pelo Bolsa Família. O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, explicou que o processo de confirmação é feito de forma digital, pelo site maesdepernambuco.pe.gov.br. Ao acessar a plataforma, a interessada deve informar o número do NIS e a data de nascimento. Caso seja elegível, aparecerá o link “Desejo Participar do Programa”. Se a candidata estiver apta, mas na fila de espera, o sistema indicará sua posição. Caso não se enquadre nos critérios, a informação também será disponibilizada imediatamente. As mães que confirmarem participação até o prazo estabelecido receberão o pagamento no quinto dia útil de julho.

  • Senado aprova PEC que incluiu guardas municipais na segurança pública

    Da redação Itapuama FM, com as informações da Agência Brasil Foto: Reprodução O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que incluiu a guarda municipal na segurança pública. A PEC autoriza a criação de guardas e polícias municipais e também a mudar, por lei, o nome da corporação para polícia municipal ou guarda civil ou metropolitana.  Os agentes terão atribuições de policiamento ostensivo local e comunitário; proteção de bens, serviços e instalações; além de ações e de parcerias com outros órgãos de segurança pública. A contratação de servidores será feita, exclusivamente, por meio de concurso público. Atualmente, pela constituição fazem parte da segurança pública as polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares, penais e corpos de bombeiros militares. A mudança do nome das guardas municipais já foi alvo de ações judiciais. Em abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, manteve a proibição de que a Guarda Civil de São Paulo usasse o nome de “Polícia Municipal”. Segundo Dino, a nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios. O texto aprovado pelos senadores segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Em nota, a Federação Nacional de Sindicatos dos Guardas Municipais informou que a aprovação no Senado garante segurança jurídica, fortalece o papel de proteção dos cidadãos e reconhece o trabalho de policiamento comunitário.

  • Américo Barros homenageia Ruy Laet com versos em sua despedida

    Da redação Itapuama FM Framework vídeo cortesia As homenagens ao ex-vereador Ruy Laet, no final do seu velório nesta manhã (28) em Iguaracy, continuam. Nos versos do vídeo, Américo Barros, irmão do cantor e compositor Delmiro Barros, que foi vereador de Iguaracy, ao lado de Ruy Laet, entre 1997 e 2000.

  • Ministra Marina Silva deixa audiência após ofensas misóginas de senadores

    Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Brasil Ministra do Meio Ambiente Marina Silva- Foto divulgação A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (27), após bate-boca com parlamentares e de ouvir de um deles que ela "não merece respeito". Na condição de convidada, para tratar de questões ligadas à exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá, Marina Silva participou do debate por mais de três horas.  No momento mais tenso, houve uma sucessão embates. Primeiro, com o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, que cobrou a liberação da obra de pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. A medida é alvo de controvérsias há décadas, pois cruza uma região ambientalmente sensível da Floresta Amazônica.  Na sequência, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, ironizou o posicionamento da ministra, que rebateu afirmando que não seria submissa. A decisão de encerrar a participação veio após o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, afirmar que respeitava Marina Silva como mulher, mas não como ministra. Já fora da comissão, a ministra do Meio Ambiente destacou que este não foi o primeiro embate com Plínio Valério. Em março, o senador disse em um evento que queria enforcá-la. “Ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude. Mas eu dei a chance de ele pedir desculpas. Como ele é uma pessoa que já disse que da outra vez em que eu vim aqui, também como convidada, foi muito difícil para ele ficar seis horas e dez minutos comigo sem me enforcar, e hoje ele veio aqui de novo para me agredir”, afirmou a senadora. Na ocasião, Plínio Valério afirmou: "Marina esteve na CPI das ONGs seis horas e dez minutos. Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la". O episódio gerou uma representação contra o senador no Conselho de Ética, e Marina Silva entendeu como uma ameaça. Nesta terça, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como "um completo absurdo" a recepção dos senadores a Marina Silva e pediu retratação e responsabilização para que o episódio, avaliado como "grave, além de misógino", não se repita.  Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, afirmou ser "inadmissível o comportamento do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, e do senador Plínio Valério". Além disso, manifestou repúdio "aos agressores e solidariedade do governo à Marina Silva".  Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, publicou que "Marina Silva tem responsabilidade e conhecimento sobre a questão ambiental que poucas pessoas acumulam no Brasil". Segundo a titular da pasta, a reação contra ela "fere as mulheres e o governo".  Já a primeira-dama da República, Janja da Silva, escreveu nas redes sociais que é "Impossível não ficar indignada com os desrespeitos sofridos pela ministra Marina Silva no Senado”.

  • Sepultamento do ex-vereador Ruy Laet será nesta manhã em Iguaracy

    Da redação Itapuama FM Foto: Cortesia O corpo do ex-vereador Ruy Laet Cavalcanti está sendo velado neste momento na Câmara Municipal de Iguaracy, onde familiares, amigos e munícipes prestam suas últimas homenagens. O cortejo para o Cemitério Municipal de Iguaracy está marcado para daqui a pouco às 10h da manhã. No trajeto, os familiares e integrantes da Associação dos Vaqueiros de Iguaraci farão uma última homenagem a Ruy, parando em frente ao parque de vaquejada Avaí, de propriedade do ex-vereador. O velório começou ontem, na residência de Ruy Laet, no Centro do município e hoje, às 6h, seguiu no plenário Manoel Pinto Torres, na Câmara de Vereadores, onde Ruy foi vereador por cinco mandatos consecutivos como vereador, entre os anos de 1992 e 2011, período em que também presidiu a Câmara Municipal, consolidando-se como uma das lideranças políticas do município. Durante sua atuação parlamentar, destacou-se por iniciativas importantes, especialmente voltadas à melhoria das condições da agricultura local, ao fortalecimento da infraestrutura urbana, à ampliação dos serviços de saúde e à valorização da educação, áreas que considerava fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de Iguaracy. Nos últimos anos, Ruy continuou servindo à administração pública. Até seu falecimento, ocupava o cargo de chefe de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, contribuindo ativamente para a gestão municipal. Em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados à população, a Prefeitura de Iguaracy decretou luto oficial de três dias. Ruy deixa seis filhos e três netos, entre eles Alexandre Laet, que atualmente exerce mandato como vereador no município de Sertânia, mantendo viva a tradição política da família e a estudante de jornalismo Stephanie Laet, nossa colaboradora no programa De Primeira Categoria.

  • Escola de Governo tem 5 mil vagas para 36 cursos gratuitos

    Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Rádio SEI de Notícias Imagem reprodução A Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAP), criada por decreto estadual em 2023, vem se consolidando como referência na qualificação de servidores e na oferta de cursos para a população em geral. A instituição coordena e executa ações do Programa de Educação Corporativa, reforçando a capacitação contínua dos profissionais do setor público. Segundo o diretor da EGAP, Henrique Oliveira, embora formalmente criada em 2023, a escola já atua há cerca de 15 anos como centro de formação, acompanhando as mudanças legais e administrativas que exigem constante atualização dos servidores. A instituição também ampliou seu alcance para atender servidores municipais e a sociedade, oferecendo cursos profissionalizantes. Entre as iniciativas de destaque está o programa Caminhos da Gestão, idealizado pela governadora Raquel Lyra. O programa permite que municípios firmem acordo de cooperação técnica com a EGAP, garantindo o acesso a cursos regulares e a possibilidade de formação específica conforme a necessidade local. “Já temos 23 prefeituras participando, como Gravatá e Caruaru, e nossa meta é alcançar entre 120 a 130 municípios até o fim do ano”, afirmou Henrique Oliveira. Além das capacitações à distância, a EGAP também realiza caravanas levando cursos presenciais ao interior. Caso necessário, a instituição organiza ações presenciais específicas em parceria com as prefeituras. Outro destaque é o programa EGAP Conecta, que desenvolve formações personalizadas conforme a necessidade de cada órgão público estadual. Henrique Oliveira citou parcerias como a realizada com a Secretaria de Mobilidade (CEMOB) e com a Universidade de Pernambuco, para uma especialização em engenharia rodoviária destinada aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A EGAP também realizou cursos na área de gestão comportamental na Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). A escola ainda disponibiliza diversos cursos gratuitos e online para a população, no formato auto-instrucional, que podem ser acessados no portal egap.pe.gov.br . São cursos em várias áreas do conhecimento, com emissão de certificado ao final. “Todo mês abrimos pelo menos 3 mil vagas, e agora em junho vamos liberar mais de 5 mil”, informou o diretor. Mais informações podem ser consultadas no site: egap.pe.gov.br .

  • Governo Federal fortalece ministérios contra Fake News

    Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Rádio Web Imagem / reprodução O governo federal está intensificando ações para fortalecer a resiliência institucional diante da desinformação. Assessores de comunicação e consultores jurídicos de diversos ministérios participaram da formação “Fortalecendo a Resiliência Institucional contra a Desinformação”, promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Segundo Rafael Ramos Monteiro de Souza, procurador federal da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, o objetivo principal é impedir que informações falsas prejudiquem o acesso da população às políticas públicas. “Nosso foco é combater a desinformação sobre programas federais que impactam diretamente a vida do cidadão, garantindo que as informações cheguem de forma correta, precisa e consistente”, explicou. Críticos muitas vezes confundem o combate à desinformação com censura, mas, de acordo com João Brant, secretário de Políticas Digitais da Presidência, o trabalho visa proteger a liberdade de expressão e o direito do cidadão à informação. “Não cabe à SECOM tratar de temas eleitorais ou políticos, mas sim garantir o direito essencial do cidadão à informação”, afirmou. Nina dos Santos, secretária adjunta de Políticas Digitais, destacou as peculiaridades do ambiente digital, especialmente a lógica dos algoritmos que organizam conteúdos nas redes sociais. “A organização desses conteúdos é inevitável, mas precisamos discutir com que lógica e regras esses conteúdos estão sendo priorizados, especialmente quando promovem desinformação que pode afetar políticas públicas”, ressaltou. Durante a formação, jornalistas debateram estratégias de prevenção e resposta às fake news, enquanto consultores jurídicos discutiram casos de desinformação que podem ser levados à Justiça. O combate à desinformação é uma das frentes prioritárias da comunicação do governo, que em 2023 lançou o site “Brasil Contra Fake”, dedicado à checagem rigorosa e objetiva de conteúdos falsos.

  • Adeus a Ruy Laet: Velório será em sua residência em Iguaracy. Sepultamento está marcado para amanhã (28) às 9h

    Da redação Itapuama FM Ruy Laet Cavalcante- imagem reprodução O corpo do ex-vereador está sendo velado em sua residência, no Centro do município, onde familiares, amigos e munícipes poderão prestar suas últimas homenagens. Amanhã (28), por volta das 9h, o cortejo passa pela Câmara de Vereadores de Iguaracy e segue para o sepultamento no Cemitério Municipal. Ruy Laet Cavalcante faleceu na manhã desta terça-feira (27), aos 68 anos, após enfrentar complicações de saúde decorrentes de um câncer. Figura emblemática na política local, Ruy exerceu cinco mandatos consecutivos como vereador entre 1992 e 2011, período durante o qual também ocupou a presidência da Câmara Municipal de Iguaracy. Durante sua trajetória legislativa, destacou-se por ações voltadas à melhoria da agricultura, infraestrutura, educação e saúde pública, sempre com foco no desenvolvimento social e econômico do município. Além do trabalho legislativo, Ruy também desempenhou funções administrativas na Prefeitura de Iguaracy. Em fevereiro deste ano, foi nomeado chefe de departamento vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, cargo que ocupava até seu falecimento. A Prefeitura de Iguaracy decretou luto oficial de três dias. O prefeito Dr. Pedro Alves lamentou a perda e destacou a importância de Ruy para a história política e social do município. Familiares, amigos e colegas de mandato têm prestado homenagens ao ex-vereador pelas redes sociais, ressaltando sua integridade, coragem e amor pelo povo de Iguaracy. Ruy deixa seis filhos e três netos. Entre eles, Alexandre Laet, que atualmente exerce mandato como vereador no município de Sertânia, dando continuidade ao legado político da família. A comunidade de Iguaracy se despede de um homem que dedicou sua vida ao serviço público e ao fortalecimento da cidade.

  • Centro de Cultura Cyl Gallindo será inaugurado hoje em Buíque

    O município de Buíque recebe, a partir desta terça (27), a terceira edição do Expresso Buíque, um evento que marca o resgate de uma iniciativa cultural importante para a cidade. A programação é organizada pelo Grupo de Leitores Cyl Gallindo, em parceria com o Governo Municipal e o Sesc Ler Buíque. Imagem divulgação O Expresso Buíque reúne música, poesia, circo e artistas de diversas cidades, como Buíque, Arcoverde e Pesqueira, promovendo um intercâmbio cultural que visa fortalecer a cultura local e os laços regionais. “Esse é um resgate importante, que busca valorizar não só a literatura e a cultura de Buíque, mas também a troca cultural com toda a região”, destacou Léo, coordenador do Grupo de Leitores Cyl Gallindo. Além do evento, será inaugurado o Centro de Cultura Cyl Gallindo, espaço que servirá de apoio para artistas locais. O centro funcionará como um ambiente para reuniões, armazenamento de materiais, desenvolvimento de projetos culturais e preparação para editais. “É um espaço para o artista chamar de seu, para fazer sua imersão cultural”, acrescentou Léo. O grupo tem recebido apoio da comunidade com doações de objetos para ornamentar e estruturar o local. “As pessoas estão interagindo, querendo conhecer o grupo e apoiar a iniciativa”, explicou. A programação teve início nesta terça, a partir das 15h, com a apresentação do Palhaço Chulézinho. À noite, ocorre a abertura oficial, com muita música e poesia. No dia 28, as atividades seguem à tarde com apresentações para turmas escolares e, à noite, com mais música e poesia, celebrando também os 90 anos de Cyl Gallindo. “Espero que possamos valorizar o que Buíque tem para oferecer, que vai muito além do Parque Nacional do Catimbau. A cultura humana de Buíque é riquíssima e precisamos estar mais juntos, fortalecendo esse patrimônio”, finalizou Léo, convidando toda a população para prestigiar o evento. Da redação Itapuama FM

  • Lula sanciona lei que prevê tratamento para luto parental no SUS

    Da redação Itapuama FM com informações da Agência Rádio Web Imagem reprodução Famílias que perderem um filho durante a gestação, no parto ou até 28 dias após o nascimento agora terão direito a tratamento e acolhimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27), criando a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Atualmente, apenas três hospitais no Brasil oferecem esse tipo de atendimento: o Hospital Materno Infantil de Brasília, o Hospital Materno de Ribeirão Preto (SP) e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Com a sanção, o direito passa a integrar oficialmente a política pública nacional. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos autores do Projeto de Lei nº 1640/2022, destacou que a nova legislação assegura dignidade às famílias. “Permite que o Ministério da Saúde cobre das maternidades do SUS e privadas o acolhimento adequado, garantindo que mães não sejam expostas a situações de sofrimento, como permanecer no mesmo espaço que mães com seus bebês, além de assegurar apoio psicológico e social”, afirmou. A nova política prevê ainda a oferta de apoio psicológico especializado, exames para investigar as causas do óbito e o acompanhamento em gestações futuras. A lei também determina a criação de protocolos clínicos e a formação de profissionais para um acolhimento humanizado. Outro avanço importante é a alteração na Lei nº 6.015, de 1973, que trata dos registros públicos. A partir de agora, será possível registrar natimortos com o nome escolhido pela família, conferindo um reconhecimento oficial que antes era limitado a dados técnicos como sexo, data e local do nascimento.

bottom of page
Logo MPPE
Painel de Transparência Festejos Juninos