Foto/ Divulgação Após uma década de paralisação e incertezas, as obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco serão oficialmente retomadas. O anúncio foi feito ontem, em Brasília, pelos ministros Silvio Costa Filho (de Portos e Aeroportos) e Renan Filho (dos Transportes), durante uma reunião com uma comitiva de mais de 20 prefeitos e deputados federais pernambucanos. O primeiro trecho a sair do papel terá 73 quilômetros, conectando os municípios de Custódia a Arcoverde. O cronograma apresentado pelo governo prevê a publicação do edital de licitação para a obra entre os dias 30 e 31 de outubro deste ano, com o início efetivo dos trabalhos no canteiro de obras projetado para janeiro de 2026. Durante o encontro, também foi confirmada a realização de um estudo técnico para avaliar a implantação de dois portos secos no estado, localizados estrategicamente em Salgueiro e em um ponto a ser definido no Agreste. Da redação Itapuama FM, com Informações da Ascom/MPA

Ouça a notícia Relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (24). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira para que o texto seja deliberado por todos os 81 senadores. "Vamos ao Plenário, com compromisso do presidente Davi Alcolumbre [União-AP], de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa Proposta", revelou. Votação na Câmara - Aprovada por maioria de 353 votos no primeiro turno de votação no Plenário da Câmara, nenhum senador defendeu a PEC 3/2021 na CCJ do Senado. Mais de 20 senadores se inscreveram para falar contra a PEC, que foi alvo de protestos massivos no último domingo (21), tendo sido apelidada de “PEC da Bandidagem”. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu a rejeição da PEC alegando que ela abre as portas do Congresso ao crime organizado. Em seguida, o senador Jorge Seif (PL-SC), que havia apresentado voto em separado para manter a proposta com algumas alterações, retirou o relatório alternativo e votou junto com o relator. O senador Alessandro Vieira ainda rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que pretendiam fazer alterações na PEC, mantendo sua tramitação com modificações no texto. Para o relator Vieira, as emendas ficaram prejudicadas uma vez que a PEC sofre de “vício insanável de desvio de finalidade”. “O real objetivo da proposta não é o interesse público – e tampouco a proteção do exercício da atividade parlamentar –, mas sim os anseios escusos de figuras públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar, investigações criminais que possam vir a prejudicá-los”, justificou. Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares. (Texto em atualização) Da redação/Itapuama FM. Informações: Agência Brasil.

Foto/ Reprodução O Governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (24), a segunda convocação da Seleção Pública Simplificada para profissionais da área de saúde. Ao todo, estão sendo chamados 1.232 técnicos que irão reforçar o atendimento em hospitais da rede estadual. A convocação, regulamentada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 119, de 10 de agosto de 2024, pode ser consultada no site da Secretaria de Saúde ( portal.saude.pe.gov.br ). De acordo com o edital, foram convocados 1.155 Técnicos de Enfermagem, 70 Técnicos de Farmácia e sete Técnicos de Laboratório. As vagas contemplam unidades estratégicas, como o Hospital da Restauração, o Hospital Otávio de Freitas e o Hospital Getúlio Vargas, no Recife, além do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. A lotação seguirá critérios de necessidade da Secretaria de Saúde, respeitando a ordem de classificação e as preferências indicadas pelos convocados. A governadora Raquel Lyra destacou que a medida faz parte do esforço contínuo de fortalecimento do sistema estadual: “Seguimos firmes no nosso compromisso de fortalecer a saúde pública de Pernambuco. Essa nova convocação de mais de 1.200 profissionais é fundamental para garantir um atendimento mais ágil, humanizado e de qualidade à população. Estamos investindo em estrutura e no futuro da nossa rede de saúde”, afirmou, citando ainda a entrega do Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, a abertura de novos leitos e reformas em grandes hospitais da capital. A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, também ressaltou a importância do reforço nos recursos humanos: “Hoje é um dia de celebração para a saúde pública de Pernambuco. Esses profissionais vão ajudar a melhorar a assistência de milhares de pernambucanos. Queremos dar as boas-vindas aos 1.155 Técnicos de Enfermagem, 70 Técnicos de Farmácia e sete Técnicos de Laboratório”. Os convocados receberão notificação por e-mail, com link para preenchimento do formulário eletrônico, onde devem enviar a documentação e indicar as preferências de lotação. O envio deve ser realizado entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro de 2025. Caso haja pendências, o prazo para regularização será de 2 a 7 de outubro. A análise dos documentos ocorrerá entre 8 e 14 de outubro, e a divulgação da lotação está marcada para 17 de outubro de 2025, também por e-mail. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato pelos telefones (81) 3184-0044 ou 3184-0329 (Selecon/SES). Da redação Itapuama FM, com informações do Blog do Mário Flávio

Segundo a assessoria do Planalto, a conversa proposta por Trump foi rápida e amistosa e imediatamente aceita por Lula. Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Alexander Drago/Reuters. O Palácio do Planalto confirmou que o presidente norte-americano, Donald Trump, propôs ao presidente Lula uma conversa entre os dois líderes na próxima semana. A proposta foi feita nessa terça-feira (23), em um breve encontro, não programado, no edifício-sede da ONU, em Nova York, durante o intervalo entre o discurso de Lula e o de Trump, que falou em seguida. Foi ao discursar que Trump revelou que pretendia “se encontrar” com Lula na próxima semana, acrescentando que o presidente brasileiro “parece ser um homem muito agradável” e que houve, nas palavras de Trump, uma "química excelente" entre os dois. Segundo a assessoria do Planalto, a conversa proposta por Trump foi rápida e amistosa e imediatamente aceita por Lula. As assessorias dos dois presidentes devem, agora, tomar as providências para estabelecer o diálogo. Em entrevista à uma emissora de TV norte-americana, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse o presidente Lula está pronto para conversar, pelo interesse do Brasil, com qualquer chefe de Estado, mas que a conversa entre Lula e Trump deve acontecer via telefone ou por videoconferência, já que Lula volta ao Brasil nesta quarta-feira (24). O chanceler brasileiro também reafirmou que a questão política e a soberania são inegociáveis, mas que o Brasil está pronto para negociar as questões tarifárias. A possibilidade dessa primeira conversa entre Trump e Lula é uma novidade para a atual crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Desde julho, o governo norte-americano impôs um tarifaço para os produtos brasileiros e vem aplicando sanções contra autoridades brasileiras, tentando interferir em decisões do poder Judiciário do Brasil. Informações: Agência Brasil. Reportagem: Gabriel Corrêa. Edição: Ana Lúcia Caldas / Rilton Pimentel.

Imagem/ José Cruz O Ministério do Turismo alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) de hóspedes, considerando o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade. O preço da diária deve corresponder ao período de 24 horas. No entanto, até três horas desse período devem ser dedicadas à arrumação e limpeza dos quartos de hospedagem. Os hotéis não podem cobrar a mais por esses serviços, que devem estar incluídos no preço da diária. Os hotéis podem definir seus próprios horários de check-in e check-out. Mas as informações devem ser comunicadas, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas, ao hóspede de forma clara e prévia. A nova regra permite que o hotel cobre tarifas extras para check-in antecipado ou check-out tardio nas acomodações, desde que o hóspede seja informado com antecedência e não prejudique o cumprimento das normas de limpeza. Em nota, o Ministério do Turismo explicou que a proposta “busca oferecer maior previsibilidade e transparência nas relações de consumo, além de reforçar a segurança sanitária e jurídica do setor”. O Ministério também criou a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato digital, para todo o segmento de hotelaria do país. A ficha online deve ser preenchida por todos os hóspedes, contendo informações básicas de identificação que já eram solicitadas no modelo em papel. As novas regras, publicadas em portaria nesta semana, entram em vigor em 15 de dezembro. Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Brasil

Imagem/ Rodrigo Nunes O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde para mulheres de 40 a 49 anos, mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. Segundo o Ministério, essa faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Até então, a orientação era que o exame fosse feito a partir dos 50 anos. A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas nesta terça-feira (23), que serão implementadas a partir de outubro. A recomendação para mulheres a partir dos 40 anos é que o exame seja feito sob demanda, em decisão conjunta com o profissional de saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, principalmente para reduzir a mortalidade causada pela doença. “Só o diagnóstico precoce vai permitir que a gente inverta essa situação da mortalidade. Que a gente possa fazer o diagnóstico mais precoce possível e garantir o acesso ao início do tratamento mais rápido possível”. Outra medida anunciada é a ampliação da faixa etária para o rastreamento ativo, quando a mamografia é solicitada de forma preventiva a cada dois anos. A idade limite, até então, era de 69 anos. Agora, passa a ser de 74. Dados do ministério indicam que quase 60% dos casos de câncer de mama estão concentrados entre 50 e 74 anos. O ministério anunciou ainda a realização de 27 carretas de saúde das mulheres em 22 estados, por meio do programa Agora Tem Especialistas, além da compra de 60 kits de biópsia e disponibilização de novos medicamentos para o tratamento do câncer de mama. Da redação Itapuama FM, Com informações da Agência Brasil

O Itapuama Debate começa às 19h. Ouça em 92,7, pelo aplicativo, site itapuamafm.com.br  ou através do nosso canal no YouTube . O programa Itapuama Debate desta quarta-feira (24) coloca em pauta o Setembro Amarelo. As convidadas são as psicólogas Cilene Bello e Fernanda Oliveira . Na mediação, os jornalistas Zalxijoane Ferreira e Thyago Rezende . O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio, iniciada no Brasil em 2015. O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A data, instituída em 2003 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforç a a importância de cuidarmos da nossa saúde mental e da prevenção ao suicídio. O Itapuama Debate começa às 19h. Ouça em 92,7, pelo aplicativo, site itapuamafm.com.br ou através do nosso canal no YouTube . Campanha começou nos EUA, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, cometeu suicídio, em 1994. Sobre o Setembro Amarelo - O Setembro Amarelo começou nos EUA, quando o jovem Mike Emme, de 17 anos, cometeu suicídio, em 1994. Mike era um rapaz muito habilidoso e restaurou um automóvel Mustang 68, pintando-o de amarelo. Por conta disso, ficou conhecido como Mustang Mike. Seus pais e amigos não perceberam que o jovem tinha sérios problemas psicológicos e não conseguiram evitar sua morte. No dia do velório, foi feita uma cesta com muitos cartões decorados com fitas amarelas. Dentro deles tinha a mensagem: " Se você precisar, peça ajuda ". A iniciativa foi o estopim para um movimento importante de prevenção ao suicídio, pois os cartões chegaram realmente às mãos de pessoas que precisavam de apoio. Em consequência dessa triste história, foi escolhido como símbolo da luta contra o suicídio o laço amarelo. Da redação/Itapuama FM. Informações: Portal Setembro Amarelo .

Imagem/ INSS Divulgação Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos receberam pouco mais de um bilhão e meio de reais em ressarcimento dos benefícios, segundo o governo federal. Os a beneficiários dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro receberam os maiores valores do total ressarcido pelos descontos indevidos. Segundo o Ministério da Previdência Social, 2,46 milhões de segurados do INSS já aderiram ao acordo de ressarcimento aprovado pelo Supremo Tribunal Federal em julho deste ano. Esse número representa 74 porcento das pessoas que, entre as que questionaram os descontos, estão aptas a receber de volta os valores deduzidos sem autorização. Quem teve valor descontado indevidamente precisa aderir ao acordo para receber a devolução diretamente na conta, sem necessidade de recorrer à justiça. O procedimento é gratuito e não exige envio de documentos. Todos os valores são pagos de forma integral, corrigidos pela inflação. O beneficiário do INSS que sofreu desconto indevido entre março de 2020 e março deste ano pode contestar o débito errado até 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou nas agências dos Correios. Uma vez feita a contestação, a entidade que recebeu o valor descontado tem até 15 dias para demonstrar que a cobrança da mensalidade associativa foi devidamente autorizada pelo aposentado ou pensionista. Caso não haja resposta dentro do prazo ou esta seja insatisfatória, a pessoa prejudicada pode aderir ao acordo de ressarcimento, pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Da redação Itapuama FM, com informações da Agência Brasil

Itaíba se tornou o primeiro município de Pernambuco a trazer a Ordem dos Músicos do Brasil para realizar o processo de legalização. O município de Itaíba deu um passo na valorização da cultura local com a legalização dos músicos itaibenses junto à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). A ação contou com a presença do presidente da OMB em Pernambuco, Maestro Cumaru, e do presidente federal da Ordem, Dr. Gervásio, que estiveram em Itaíba durante três dias para aplicar as provas exigidas. No total, cerca de 30 músicos do município foram beneficiados com a iniciativa. Itaíba se tornou o primeiro município de Pernambuco a trazer a Ordem dos Músicos do Brasil para realizar este processo de legalização, com todos os custos bancados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura. Com a emissão da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, documento reconhecido internacionalmente, os artistas passam a ter uma série de benefícios: direito à aposentadoria e assistência social; possibilidade de emitir nota fiscal; participação em contratos com órgãos municipais, estaduais e federais; acesso a cadastros e parcerias com instituições públicas e privadas. Durante o Jornal Itapuama desta quarta-feira (24), o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota concedeu entrevista, por telefone, para falar sobre o assunto. Confira no post: Da redação/Itapuama FM. Foto: Divulgação.

Parlamentar está nos EUA há oito meses e pode perder mandato. Foto: Paola de Orte/Agência Brasil. O presidente da Câmara, Hugo Motta, barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, da liderança da Minoria. Ele havia sido indicado como líder na semana passada, mesmo morando nos Estados Unidos desde fevereiro. O entendimento do presidente da Casa foi o de que, primeiro: um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode ser considerado uma missão autorizada. E,  segundo: a ausência física de Eduardo Bolsonaro do Brasil o impede de exercer atividades essenciais da função de forma remota, como orientação de bancada, atuação em plenário e uso de tempo de líder. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara determinam que parlamentares ausentes em mais de um terço das sessões da Casa sem estar de licença ou missão autorizada, devem perder o mandato. Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos há oito meses. No último dia 16, o PL indicou o parlamentar para líder da minoria como uma forma dele preservar o mandato mesmo estando fora. Nesta terça-feira (23), o Conselho de Ética se reúne para definir a situação dele, que pode perder o mandato. É uma ação do PT que acusa Eduardo de estar trabalhando "de forma reiterada contra as instituições brasileiras". Na reunião desta tarde, o Conselho vai instaurar o processo e escolher o relator a partir de uma lista tríplice. Da redação/Itapuama FM. Informações: Agência Brasil.

Foto: Reprodução Uma operação identificou falhas em quase metade das bombas de combustível fiscalizadas em 60 postos de gasolina de Pernambuco. As vistorias ocorreram no Grande Recife, em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão, entre os dias 15 e 19 de setembro. A ação, chamada Abastecimento Seguro, foi realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (Cira). De acordo com o Ipem, 193 dos 393 bicos injetores fiscalizados apresentaram algum tipo de problema, o equivalente a 49,11% do total. Caruaru foi o município que mais registrou irregularidades. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas pela população. Segundo o Procon, consumidores que suspeitarem de falhas no abastecimento podem acionar o órgão. O delegado Breno Varejão informou que, caso seja comprovada intenção de fraude, os responsáveis poderão responder criminalmente. Os estabelecimentos com irregularidades foram notificados e estão sujeitos a multas que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, a depender da gravidade da infração. Da redação Itapuama FM, com informações Agência Rádio Conexão Notícias.

A ação ocorre após a mobilização do Legislativo Municipal, que, em conjunto com entidades locais e moradores do Loteamento Rocha. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou, nesta segunda-feira (22), as obras de prevenção de acidentes no trecho da BR-232 que compreende o Loteamento Rocha até o Posto Serrano. A empresa construtora responsável pelos sonorizadores (foto) - que estão sendo colocados nas imediações da Faculdade de Medicina do Sertão - é a Insttale Engenharia.  De acordo com fontes ouvidas pela reportagem da Itapuama FM, as lombadas físicas estão sendo confeccionadas junto com s placas de sinalização vertical e, ainda essa semana, serão instaladas. A ação ocorre após a mobilização do Legislativo Municipal, que, em conjunto com entidades locais e moradores do Loteamento Rocha, cobrou medidas urgentes para aumentar a segurança na rodovia. A decisão foi anunciada durante reunião realizada na Unidade Local do Dnit na última semana e veio em resposta a dois acidentes recentes, que resultaram em três mortes. De acordo com o chefe da Unidade Local do órgão, engenheiro Ademilton Fernandes, serão implantados quatro redutores físicos de velocidade. Além de sonorizadores e melhorias na sinalização horizontal e vertical. Da redação/Itapuama FM.

Nossa Senhora do Livramento - Padroeira de Arcoverde Foto: Pascom Nesta terça (23), é feriado em Arcoverde, data que é marcado o Dia de Nossa Senhora do Livramento. Na igreja Matriz do Livramento o dia é de celebrar a padroeira: A partir das 10h acontece a celebração eucarística solene; às 3 da tarde. o Terço da Divina Misericórdia às 4 e meia está marcada a saída da procissão solene com a imagem da padroeira Nossa Senhora do Livramento; às 5 da tarde, haverá a Celebração Eucarística de Encerramento e às 18h30 começa a quermesse e as apresentações com artistas locais. Os celebrantes de hoje são os padres Luciano Souza, da Paróquia São José, de Cruzeiro do Nordeste e Fábio Pereira da Catedral de Santa Águeda de Pesqueira. Confira outros detalhes da programação no Instagram @paroquiadolivramento Da redação Itapuama FM Foto: Pascom NS do Livramento

Espaço preserva memória e luta dele na política, educação e ditreitos. Foto: Edson Holanda/Prefeitura do Recife. A cidade do Recife ganhou um novo espaço de memória que preserva o legado de um homem que, além da vida sacerdotal, teve papel de destaque na política, na educação e na luta por direitos trabalhistas no Brasil: Dom Helder Câmara. O Centro de Documentação Dom Helder Câmara, localizado no bairro da Boa Vista, no Edifício Arquiteto Zildo Sena Caldas, ao lado da Igreja das Fronteiras, foi inaugurado neste fim de semana. O local reúne mais de 200 mil páginas de manuscritos, 18 mil imagens, além de livros, vídeos, correspondências e documentos históricos ligados ao religioso. Esse acervo estava sob a guarda da Universidade Católica de Pernambuco desde 2020, após a antiga sede ser invadida e vandalizada. A manutenção do acervo e as atividades na nova sede estão garantidas por meio de uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Instituto Dom Helder Câmara, transformando o espaço também em um ponto de pesquisa e visitação pública. Além da atuação religiosa, Dom Helder foi educador, liderança sindical e opositor da ditadura militar, como lembrou o prefeito do Recife, João Campos. "O Instituto Dom Helder, ele representa uma preservação da memória de Dom Helder, um acervo muito grande, que é parte da história do Recife. A luta de moradia no Recife passou por Don Helder Câmara, a luta pela defesa da democracia brasileira, contra a ditadura militar, passou por Don Helder Câmara. E a formação de uma escola humanista, onde, independente inclusive da crença, que a gente possa semear o bem, semear a paz. Cultivar Dom Helder é fazer bem ao Recife." Dom Helder foi um dos fundadores da CNBB — a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil —, que teve papel importante no enfrentamento ao regime militar. Foi durante a ditadura, em 1964, que assumiu como arcebispo de Recife e Olinda, cargo que ocupou até meados da década de 1980. De acordo com registros históricos, foi indicado algumas vezes ao Prêmio Nobel da Paz nos anos 1970, por sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente contra a tortura e a repressão do regime. A partir do AI-5, em 1968, a imprensa foi proibida de entrevistá-lo. Segundo a Comissão Estadual da Memória e Verdade de Pernambuco, que leva o nome de Dom Helder, o governo da época atuou para impedir que ele recebesse o prêmio, em uma das indicações feitas em 1972. Recentemente, o nome de Dom Helder Câmara foi aprovado pelo Congresso Nacional para ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, aguardando sanção presidencial. Da redação/Itapuama FM. Informações: Radio Agência Nacional . Reportagem: Madson Euler. Edição: Daniel Ito Isaia / Akemi Nitahara.

O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, destacou o resultado do planejamento para os próximos anos. A Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública de Arcoverde realizou ontem, na Câmara Municipal, uma audiência pública referente ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro teve como objetivo apresentar o cumprimento das metas fiscais, discutir o Plano Plurianual 2026-2029 e apresentar a Lei Orçamentária Anual para 2026, em atendimento à legislação vigente. Durante a apresentação, foram detalhados os resultados fiscais do período, com demonstrativos de receita e despesa do município. De acordo com os dados, a Receita Total, estimada em R$ 324 milhões, alcançou execução de aproximadamente 66% até o mês de agosto deste ano. O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, ressaltou a importância do momento, garantindo à sociedade acesso às informações sobre a gestão das contas públicas. “Na audiência, apresentamos três grandes instrumentos de transparência: o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e as metas fiscais. Mostramos à população os resultados alcançados até o segundo quadrimestre e o planejamento para os próximos anos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a clareza e a responsabilidade fiscal”, afirmou. Também foram expostos os indicadores de planejamento e execução previstos no PPA, que estabelece programas, ações e metas para os próximos quatro anos. Também foi mostrada a previsão orçamentária de mais de R$ 1,5 bilhão entre 2026 e 2029. A iniciativa cumpre os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Constituição Federal, que determinam a realização periódica de audiências públicas para prestação de contas, assegurando participação social, acompanhamento direto da execução orçamentária e, consequentemente, o fortalecimento da transparência na administração municipal. Da redação/Itapuama FM. Informações e imagens: Secom/PMA.